29.11.06
PROPOSTAS - CACO 2007
Diretoria Executiva
- O SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior) é o novo modelo de avaliação das universidades brasileiras, em contraposição ao "provão" de FHC. Porém, apesar de entender que o ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), que é parte do SINAES, faz um avaliação mais global do ensino, PROPOMOS QUE O EXAME NÃO TENHA CARÁTER OBRIGATÓRIO.
- Recentemente, passamos por um intenso debate a respeito da reforma da universidade e é fundamental que o CACO interfira nesse processo. A PARIDADE NAS ELEIÇÕES PARA REITOR, A AMPLIAÇÃO PARA 75% DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E A APROVAÇÃO DE UM PLANO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL QUE GARANTA 14% DESSAS VERBAS SÃO ALGUMAS QUESTÕES QUE DEVEMOS EXIGIR, além de estimular um amplo debate em nossa comunidade acadêmica.
- ATUAR PARA QUE OS CRITÉRIOS DA COTAV (COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ALOCAÇÃO DE VAGAS) FAVOREÇAM A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA AS UNIDADES DEFASADAS DA UFRJ, COMO A FND. LUTAR TAMBÉM POR VAGAS DA RESERVA TÉCNICA DO REITOR, QUE NÃO PRECISAM OBEDECER A TAIS CRITÉRIOS.
- Manter a assiduidade em todos os colegiados da FND e da UFRJ para conhecer e atuar em todas as questões relevantes aos estudantes de Direito. DEFENDER, EM TODAS ESSAS INSTÂNCIAS, A ESTRITA GRATUIDADE DO ENSINO.
- Defesa de critérios transparentes sobre como funciona a VERIFICAÇÃO DE HORAS OAB E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.
- Para atingir tais objetivos, e também muitos outros das demais diretorias, será necessário manter a INDEPENDÊNCIA FRENTE À DIREÇÃO DA FND, DA REITORIA DA UFRJ E DO GOVERNO FEDERAL.
- Exigência de SANÇÕES ADMINISTRATIVAS para professores que reiteradamente demonstrem completo descompromisso para com os alunos e com a FND. PELO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA.
- FOMENTO DO DEBATE SOBRE O PDI (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UFRJ).
Diretoria de Patrimônio e Finanças
- Manter a DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS BALANÇOS FINANCEIROS do CACO em seus órgãos informativos.
- Realização do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO onde os alunos poderão opinar diretamente sobre o destino de parte da verba. O Orçamento Participativo só é viável porque o CACO conseguiu recuperar seu caixa.
- Desempenhar seu papel de ORDEM E CONTROLE DAS FINANÇAS, administrando a cobrança e a conta bancária do CACO.
- Venda de camisas, adesivos e utensílios do CACO, como forma de ARRECADAR FUNDOS para as diversas atividades promovidas pelo Centro Acadêmico.
Diretoria de Imprensa e Divulgação
- PUBLICAR O JORNAL "A REFORMA" MENSALMENTE, criando uma seção de cartas dos alunos - aberta a críticas, sugestões e elogios. Divulgar, através do jornal, a realização de concursos relativos à monitoria e pesquisa, além de oportunidades de estágios públicos.
- Continuar atualizando o PORTAL DO CACO na Internet, importante meio de divulgação de eventos e oportunidades de estágios.
- Veiculação do informativo CACO EM AÇÃO sempre que necessário, como rápido canal de informação dos alunos sobre repentinos acontecimentos acadêmicos.
- PUBLICAÇÃO ANUAL DA REVISTA CRÍTICA, tradicional revista acadêmica-jurídica do C.A.
- Nessa gestão reformulamos todo o MANUAL DO CALOURO, facilitando a compreensão da FND. Com a ampliação do sistema SIGA(Sistema Integrado de Gestão Acadêmica), incluiremos instruções quanto ao seu uso.
- Além disso, ampliaremos a divulgação de atividades pelo e-mail institucional do CACO, o CACONAUTA. Manteremos a comunicação com o alunado através do ORKUT e a divisão temática dos murais.
Diretoria de Relações Externas
- Articular com todos os Centros Acadêmicos do centro uma ampla frente para exigir a construção de um BANDEJÃO NO CENTRO da cidade, e participar intensamente da MOBILIZAÇÃO PELA CONSTRUÇÃO DO BANDEJÃO NO FUNDÃO.
- Continuaremos na MOBILIZAÇÃO CONTRA A ANUIDADE EXTORSIVA DE ESTAGIÁRIO NA OAB. A atual gestão do CACO organizou, em conjunto com a Coordenação Regional dos Estudantes de Direito, uma passeata à sede da entidade. Em 2007 continuaremos a realizar novos atos, em conjunto com outros CA's de Direito.
- Além de exigir a redução da Anuidade para estagiários, acreditamos que devemos avançar ainda mais, e pleitear que os ESTAGIÁRIOS TENHAM VOZ E VOTO NA OAB.
- Promoveremos DEBATES SOBRE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, assunto da ordem do dia no âmbito da UFRJ e nacional.
- Devemos APROFUNDAR A INTEGRAÇÃO ENTRE O CACO E OUTROS CA's através da organização de debates e seminários, com o intuito de estimular linhas de pesquisa e extensão que una, principalmente, os cursos da área de humanas.
- Convocaremos os movimentos sociais como MST, RENAP, ECUCAFRO, GTNM, para participar de eventos promovidos pelo CACO na FND, aumentando a INTEGRAÇÃO ENTRE A ACADEMIA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS.
- Organização do próximo ERED.
Diretoria Sócio-Cultural
- Continuaremos recepcionando os calouros no dia da matrícula, no Fundão. Faremos mais: organizaremos uma grande RECEPÇÃO DOS CALOUROS no Salão Nobre, apresentando a Faculdade e o Centro Acadêmico, buscando amenizar o impacto da adaptação e integrando o calouro ao CACO
- Permanecer na organização da 5ª BIENAL DE ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DA UNE.
- Organizaremos o Juristour: VISITAS ÀS PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS(OAB, TJ-RJ, TRF), para integrar os alunos ao mundo jurídico desde o início do curso.
- Organizaremos o "DIA DO CALOURO" na Semana Jurídica, com exposição de filmes e materiais que sirvam de introdução ao mundo jurídico.
- Buscaremos organizar churrascos, festas e, principalmente, festivais de bandas, visando a INTEGRAÇÃO DO ALUNADO E PROMOÇÃO DA MÚSICA CRIADA POR PRÓPRIOS ESTUDANTES DA NACIONAL.
- Organização do CLUBE DA ORATÓRIA, tradicional grupo de prática e pesquisa dessa arte, hoje esquecida na FND.
Diretoria Acadêmica
- Exigir a publicação detalhada acerca do turno da tarde e sua duração até o 4º período no Manual do Candidato do Vestibular. Além de definir um projeto para a tarde, estabelecendo CRITÉRIOS CLAROS E RAZOÁVEIS PARA A DIVISÃO DAS TURMAS.
- Propor MUDANÇAS CURRICULARES DE IMEDIATO NO CONSELHO DEPARTAMENTAL, como a inclusão de mais um período de Direito Constitucional, transformação da eletiva de Responsabilidade Civil em obrigatória e Direito das Navegações em eletiva, além de tornar obrigatórias: Responsabilidade Civil, Medicina Legal e, paralelamente tornar eletivas: Direito Romano e Direito das Navegações.
- Apoiar a plena INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DA MARÉ, com a incorporação de mais professores e alunos, tanto de Direito como de outras unidades da UFRJ.
- REALIZAR SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS ou cursos com sugestão do tema Direito e Energia, muito em voga atualmente.
- Propor debates cujo principal compromisso é o da pluralidade e que propiciem uma auto-reflexão dos alunos.
- Garantir a manutenção do CART, com uma maior INTEGRAÇÃO ENTRE OS REPRESENTANTES E O CACO para analisar os problemas das turmas.
- Reassumir como tarefa do CACO a AVALIAÇÃO COMPLETA DO DESEMPENHO DOS PROFESSORES(ADOPA).
- Exigir A PUBLICIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFESSORES EFETIVOS TANTO QUANTO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS.
- Expansão e maior divulgação das BOLSAS DE MONITORIA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA
- Impulsionar a discussão para a IMPLEMENTAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU(Mestrado e Doutorado)
- Participação nos ÓRGÃOS COLEGIADOS DA FND E UFRJ
- O SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior) é o novo modelo de avaliação das universidades brasileiras, em contraposição ao "provão" de FHC. Porém, apesar de entender que o ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), que é parte do SINAES, faz um avaliação mais global do ensino, PROPOMOS QUE O EXAME NÃO TENHA CARÁTER OBRIGATÓRIO.
- Recentemente, passamos por um intenso debate a respeito da reforma da universidade e é fundamental que o CACO interfira nesse processo. A PARIDADE NAS ELEIÇÕES PARA REITOR, A AMPLIAÇÃO PARA 75% DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E A APROVAÇÃO DE UM PLANO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL QUE GARANTA 14% DESSAS VERBAS SÃO ALGUMAS QUESTÕES QUE DEVEMOS EXIGIR, além de estimular um amplo debate em nossa comunidade acadêmica.
- ATUAR PARA QUE OS CRITÉRIOS DA COTAV (COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ALOCAÇÃO DE VAGAS) FAVOREÇAM A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA AS UNIDADES DEFASADAS DA UFRJ, COMO A FND. LUTAR TAMBÉM POR VAGAS DA RESERVA TÉCNICA DO REITOR, QUE NÃO PRECISAM OBEDECER A TAIS CRITÉRIOS.
- Manter a assiduidade em todos os colegiados da FND e da UFRJ para conhecer e atuar em todas as questões relevantes aos estudantes de Direito. DEFENDER, EM TODAS ESSAS INSTÂNCIAS, A ESTRITA GRATUIDADE DO ENSINO.
- Defesa de critérios transparentes sobre como funciona a VERIFICAÇÃO DE HORAS OAB E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.
- Para atingir tais objetivos, e também muitos outros das demais diretorias, será necessário manter a INDEPENDÊNCIA FRENTE À DIREÇÃO DA FND, DA REITORIA DA UFRJ E DO GOVERNO FEDERAL.
- Exigência de SANÇÕES ADMINISTRATIVAS para professores que reiteradamente demonstrem completo descompromisso para com os alunos e com a FND. PELO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA.
- FOMENTO DO DEBATE SOBRE O PDI (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UFRJ).
Diretoria de Patrimônio e Finanças
- Manter a DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS BALANÇOS FINANCEIROS do CACO em seus órgãos informativos.
- Realização do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO onde os alunos poderão opinar diretamente sobre o destino de parte da verba. O Orçamento Participativo só é viável porque o CACO conseguiu recuperar seu caixa.
- Desempenhar seu papel de ORDEM E CONTROLE DAS FINANÇAS, administrando a cobrança e a conta bancária do CACO.
- Venda de camisas, adesivos e utensílios do CACO, como forma de ARRECADAR FUNDOS para as diversas atividades promovidas pelo Centro Acadêmico.
Diretoria de Imprensa e Divulgação
- PUBLICAR O JORNAL "A REFORMA" MENSALMENTE, criando uma seção de cartas dos alunos - aberta a críticas, sugestões e elogios. Divulgar, através do jornal, a realização de concursos relativos à monitoria e pesquisa, além de oportunidades de estágios públicos.
- Continuar atualizando o PORTAL DO CACO na Internet, importante meio de divulgação de eventos e oportunidades de estágios.
- Veiculação do informativo CACO EM AÇÃO sempre que necessário, como rápido canal de informação dos alunos sobre repentinos acontecimentos acadêmicos.
- PUBLICAÇÃO ANUAL DA REVISTA CRÍTICA, tradicional revista acadêmica-jurídica do C.A.
- Nessa gestão reformulamos todo o MANUAL DO CALOURO, facilitando a compreensão da FND. Com a ampliação do sistema SIGA(Sistema Integrado de Gestão Acadêmica), incluiremos instruções quanto ao seu uso.
- Além disso, ampliaremos a divulgação de atividades pelo e-mail institucional do CACO, o CACONAUTA. Manteremos a comunicação com o alunado através do ORKUT e a divisão temática dos murais.
Diretoria de Relações Externas
- Articular com todos os Centros Acadêmicos do centro uma ampla frente para exigir a construção de um BANDEJÃO NO CENTRO da cidade, e participar intensamente da MOBILIZAÇÃO PELA CONSTRUÇÃO DO BANDEJÃO NO FUNDÃO.
- Continuaremos na MOBILIZAÇÃO CONTRA A ANUIDADE EXTORSIVA DE ESTAGIÁRIO NA OAB. A atual gestão do CACO organizou, em conjunto com a Coordenação Regional dos Estudantes de Direito, uma passeata à sede da entidade. Em 2007 continuaremos a realizar novos atos, em conjunto com outros CA's de Direito.
- Além de exigir a redução da Anuidade para estagiários, acreditamos que devemos avançar ainda mais, e pleitear que os ESTAGIÁRIOS TENHAM VOZ E VOTO NA OAB.
- Promoveremos DEBATES SOBRE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, assunto da ordem do dia no âmbito da UFRJ e nacional.
- Devemos APROFUNDAR A INTEGRAÇÃO ENTRE O CACO E OUTROS CA's através da organização de debates e seminários, com o intuito de estimular linhas de pesquisa e extensão que una, principalmente, os cursos da área de humanas.
- Convocaremos os movimentos sociais como MST, RENAP, ECUCAFRO, GTNM, para participar de eventos promovidos pelo CACO na FND, aumentando a INTEGRAÇÃO ENTRE A ACADEMIA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS.
- Organização do próximo ERED.
Diretoria Sócio-Cultural
- Continuaremos recepcionando os calouros no dia da matrícula, no Fundão. Faremos mais: organizaremos uma grande RECEPÇÃO DOS CALOUROS no Salão Nobre, apresentando a Faculdade e o Centro Acadêmico, buscando amenizar o impacto da adaptação e integrando o calouro ao CACO
- Permanecer na organização da 5ª BIENAL DE ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DA UNE.
- Organizaremos o Juristour: VISITAS ÀS PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS(OAB, TJ-RJ, TRF), para integrar os alunos ao mundo jurídico desde o início do curso.
- Organizaremos o "DIA DO CALOURO" na Semana Jurídica, com exposição de filmes e materiais que sirvam de introdução ao mundo jurídico.
- Buscaremos organizar churrascos, festas e, principalmente, festivais de bandas, visando a INTEGRAÇÃO DO ALUNADO E PROMOÇÃO DA MÚSICA CRIADA POR PRÓPRIOS ESTUDANTES DA NACIONAL.
- Organização do CLUBE DA ORATÓRIA, tradicional grupo de prática e pesquisa dessa arte, hoje esquecida na FND.
Diretoria Acadêmica
- Exigir a publicação detalhada acerca do turno da tarde e sua duração até o 4º período no Manual do Candidato do Vestibular. Além de definir um projeto para a tarde, estabelecendo CRITÉRIOS CLAROS E RAZOÁVEIS PARA A DIVISÃO DAS TURMAS.
- Propor MUDANÇAS CURRICULARES DE IMEDIATO NO CONSELHO DEPARTAMENTAL, como a inclusão de mais um período de Direito Constitucional, transformação da eletiva de Responsabilidade Civil em obrigatória e Direito das Navegações em eletiva, além de tornar obrigatórias: Responsabilidade Civil, Medicina Legal e, paralelamente tornar eletivas: Direito Romano e Direito das Navegações.
- Apoiar a plena INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DA MARÉ, com a incorporação de mais professores e alunos, tanto de Direito como de outras unidades da UFRJ.
- REALIZAR SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS ou cursos com sugestão do tema Direito e Energia, muito em voga atualmente.
- Propor debates cujo principal compromisso é o da pluralidade e que propiciem uma auto-reflexão dos alunos.
- Garantir a manutenção do CART, com uma maior INTEGRAÇÃO ENTRE OS REPRESENTANTES E O CACO para analisar os problemas das turmas.
- Reassumir como tarefa do CACO a AVALIAÇÃO COMPLETA DO DESEMPENHO DOS PROFESSORES(ADOPA).
- Exigir A PUBLICIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFESSORES EFETIVOS TANTO QUANTO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS.
- Expansão e maior divulgação das BOLSAS DE MONITORIA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA
- Impulsionar a discussão para a IMPLEMENTAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU(Mestrado e Doutorado)
- Participação nos ÓRGÃOS COLEGIADOS DA FND E UFRJ
